Neste momento, discute-se a regularização fundiária em áreas de preservação permanente (APPs), desde que contribuam, entre outros parâmetros, para a melhoria das condições de sustentabilidade urbano-ambientais. O desafio é o estabelecimento da metodologia, dos critérios e dos limites para a ocupação, balanceando impactos e benefícios. A preservação das margens e seus corredores ecológicos, os acessos públicos a praias e rios e o eventual uso público dessas áreas são elementos que poderiam promover um desenvolvimento mais pleno das cidades brasileiras.

Quando falo em desenvolvimento, costumo citar algumas cidades europeias que conheci. Não é somente o lado econômico que eu chamo de desenvolvimento, é o equilíbrio entre este e a excelência dos espaços públicos, a valorização das paisagens, os elementos que contam a história do local e a conexão de tudo isso através do planejamento, de forma a construir a cidade que se quer para o futuro.

Sabemos que o Brasil é privilegiado em paisagens, natureza e cultura popular; elementos que se traduzem no nosso rico patrimônio – e que geralmente são desconsiderados das noções de desenvolvimento e de projeto de território. O que defendo tem a ver com valorizar o potencial de uso dos espaços remanescentes, equilibrando fatores como interesse imobiliário, preservação ecológica e paisagística e também aspectos do patrimônio histórico e cultural de cada localidade.

Um bom exemplo de como esses conceitos poderiam ser aplicados encontra-se na região da Usina do Salto, em Blumenau, como podemos ver nas fotos abaixo. A cidade pode se tornar um lugar de passeio, de contemplação das paisagens e de aprendizado com a história através do patrimônio, junto com alternativas para o desenvolvimento econômico. Já existem ferramentas no Estatuto das Cidades, e outros arranjos jurídicos podem ser estudados a partir do Reurb, para associar a valorização imobiliária com os recursos públicos, de forma a viabilizar áreas públicas de excelência junto aos potenciais naturais.

Texto e fotos: Walter Weingaertner