Como pesquisadora do Programa Bundeskanzler Stipendium, do governo alem\u00e3o, tenho visitado e pesquisado a rela\u00e7\u00e3o de pa\u00edses europeus com os seus rios. Depois de um m\u00eas na Holanda, tamb\u00e9m passei um m\u00eas na Dinamarca. As duas na\u00e7\u00f5es que s\u00e3o sin\u00f4nimo de qualidade de vida. Por isso, \u00e9 curioso como h\u00e1 diferen\u00e7as na gest\u00e3o p\u00fablica delas e na concep\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
A Holanda surpreendeu-me pela capacidade de cuidar dos m\u00ednimos detalhes quando o assunto \u00e9 infraestrutura urbana. At\u00e9 mesmo o meio-fio das cal\u00e7adas \u00e9 realizado de maneira irretoc\u00e1vel. Na Dinamarca, as coisas s\u00e3o diferentes. H\u00e1 at\u00e9 mesmo alguma desaten\u00e7\u00e3o nos meios-fios, cal\u00e7adas, ruas, nas sinaliza\u00e7\u00f5es e qualidade do material.<\/p>\n
Passei minha impress\u00e3o para alguns estudantes e professores em Copenhague. Qual minha surpresa quando fui questionada! \u201cNa Holanda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o perfeito assim\u201d, retrucaram, \u201cfalta mais participa\u00e7\u00e3o popular\u201d. At\u00e9 pela quest\u00e3o geogr\u00e1fica, com boa parte de seu territ\u00f3rio abaixo do n\u00edvel do mar, muito do que se faz na Holanda \u00e9 pr\u00e9-definido, sem espa\u00e7o para discuss\u00e3o maior.<\/p>\n
Uma obra pode demorar mais, pode n\u00e3o ser t\u00e3o perfeitamente executada, mas na Dinamarca o projeto precisa ser o interesse de todos. Ou seja, mais importante do que a qualidade ou o custo do trabalho conclu\u00eddo \u00e9 o seu car\u00e1ter participativo.<\/p>\n
\u00c9 uma maneira diferente de enxergar a gest\u00e3o p\u00fablica e definir prioridades. O Or\u00e7amento Participativo, que j\u00e1 teve maior espa\u00e7o nas administra\u00e7\u00f5es municipais do Brasil, caminha nesse sentido. Mas em regra, as comunidades brasileiras est\u00e3o distantes do processo decis\u00f3rio em quase todas as obras realizadas pelo poder p\u00fablico. H\u00e1 um certo desinteresse por um lado, bem como um combate ideol\u00f3gico por outro, j\u00e1 que muitos entendem os processos participativos de gest\u00e3o como exclusividade dos governos de esquerda. Trata-se de uma vis\u00e3o equivocada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o passe por um processo de educa\u00e7\u00e3o. No geral, as pessoas precisam ter maior entendimento e conhecimento do trabalho t\u00e9cnico e pol\u00edtico que envolve a realiza\u00e7\u00e3o de obras, bem como de qual ser\u00e1 o impacto de cada melhoria reivindicada no dia-a-dia de sua comunidade.<\/p>\n
Dentro do momento pol\u00edtico atual do pa\u00eds, fica claro como as decis\u00f5es est\u00e3o longe de qualquer participa\u00e7\u00e3o popular. Os interesses particulares s\u00e3o mais eficientes para sensibilizar governos e pol\u00edticos, a troco de vultosas contrapartidas, como financiamento de campanhas (por via oficial ou caixa 2) ou vantagens pessoais.<\/p>\n
Pouca gente sabe, por\u00e9m, que participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nossa Carta permite que os cidad\u00e3os n\u00e3o s\u00f3 participem da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, como fiscalizem a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na Dinamarca, a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica permite que os cidad\u00e3os possam intervir na tomada da decis\u00e3o administrativa. O poder p\u00fablico, assim, toma decis\u00f5es que realmente atendem ao interesse p\u00fablico. Ao mesmo tempo, h\u00e1 controle de todos sobre as iniciativas do Estado. O gestor precisa prestar contas de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A tend\u00eancia nas cidades consideradas modelos de qualidade de vida \u00e9 abrir cada vez mais espa\u00e7o para que o cidad\u00e3o tenha poder de decis\u00e3o. J\u00e1 nas cidades em que os cidad\u00e3os tudo esperam do poder p\u00fablico, cria-se espa\u00e7o para mais problemas e desagregamento.<\/p>\n
O Brasil ainda se apega \u00e0 velha discuss\u00e3o de tamanho do Estado, criando condi\u00e7\u00f5es para institucionalizar a inefici\u00eancia, os processos burocr\u00e1ticos e a corrup\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o vai adiantar diminuir o tamanho do Estado e aumentar o tamanho das empresas, caso o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o permane\u00e7a t\u00e3o desconectados dos cidad\u00e3os. \u00c9 preciso dar o valor devido ao Controle Social na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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